Proposição
Proposicao - PLE
Documentos
Resultados da pesquisa
322252 documentos:
322252 documentos:
Faceta personalizada
Faceta personalizada
Faceta personalizada
Resultados da pesquisa
-
Emenda (Orçamentária) - 118 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (274568)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Pastor Daniel de Castro
emenda orçamentária
(Do(a) Pastor Daniel de Castro)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função
15 - URBANISMO
Subfunção
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa
6216 - MOBILIDADE URBANA
Ação
3087 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE
Subtítulo
0000 - Implantação de rotas acessíveis no DF
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
169 - OBRA REALIZADA
Meta física
1
Unidade de Medida
03 - METRO QUADRADO
Natureza
449051
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 2.000.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
1
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 2.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Inclusão de Emenda ao PLOA 2025
Pastor Daniel de Castro
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 14:09:36 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. 
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274568, Código CRC: 238f28d6
-
Emenda (Orçamentária) - 119 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (274570)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Pastor Daniel de Castro
emenda orçamentária
(Do(a) Pastor Daniel de Castro)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função
15 - URBANISMO
Subfunção
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa
6209 - INFRAESTRUTURA
Ação
1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo
0000 - Manutenção de vias
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física
1
Unidade de Medida
03 - METRO QUADRADO
Natureza
449051
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 2.000.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
1
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 2.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Inclusão de Emenda ao PLOA 2025
Pastor Daniel de Castro
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 14:09:36 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274570, Código CRC: 20aca244
-
Emenda (Orçamentária) - 116 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (274565)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Pastor Daniel de Castro
emenda orçamentária
(Do(a) Pastor Daniel de Castro)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Função
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALo
Programa
6210 - MEIO AMBIENTE
Ação
9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo
0000 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETOS - DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física
10
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335041
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 1.000.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
1
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 1.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Inclusão de Emenda ao PLOA 2025
Pastor Daniel de Castro
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 14:09:36 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274565, Código CRC: 518b5e31
-
Emenda (Orçamentária) - 115 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (274564)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Pastor Daniel de Castro
emenda orçamentária
(Do(a) Pastor Daniel de Castro)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função
26 - TRANSPORTE
Subfunção
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIOo
Programa
6216 - MOBILIDADE URBANA
Ação
1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS
Subtítulo
0000 - ELABORAÇÃO DE PROJETO
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
221 - PROJETO ELABORADO
Meta física
1
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
449051
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 1.500.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
1
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 1.500.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Inclusão de Emenda ao PLOA 2025
Pastor Daniel de Castro
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 14:09:36 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274564, Código CRC: aa651cad
-
Redação Final - CCJ - (274569)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Constituição e Justiça
projeto de lei nº 340 de 2023
REDAÇÃO FINAL
Altera o Capítulo IV da Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que “dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências”, para incluir o artigo 7º-B, que trata da lotação, exercício e remanejamento dos servidores da Carreira.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º O título do capítulo IV da Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, passa a ter a seguinte redação:
CAPÍTULO IV
DO INGRESSO, DA HABILITAÇÃO E DA LOTAÇÃOArt. 2º A Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2023, passa a vigorar acrescida do art. 7º-B:
“Art. 7º-B Ao servidor integrante da carreira de que trata esta Lei será permitida a alteração de lotação e de exercício, mediante concurso de remoção, realizado anualmente.”
Art. 3º A Secretaria de Estado de Educação deve regulamentar a alteração de lotação e exercício de que trata o Art. 2º, desta Lei, no prazo de 60 dias a contar de sua publicação.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 29 de outubro de 2024.
RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secretária da CCJ
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.46 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8710
www.cl.df.gov.br - ccj@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. Nº 23962, Secretário(a) de Comissão, em 30/10/2024, às 11:30:52 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274569, Código CRC: f1f632fd
-
Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274530)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Jorge Vianna
emenda orçamentária
(Do(a) Jorge Vianna)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERA
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção
695 - TURISMOo
Programa
6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo
0000 - APOIO AO CONGRESSO INTERNACIONAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU-DF 20 ANOS - SES-DF-2025
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
220 - PROJETO APOIADO
Meta física
1
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335041
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 800.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
0
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 800.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Objetiva alocar recursos na Lei Orçamentária Anual 2025,em apoio a realização do Congresso Internacional do SAMU/DF.
Jorge Vianna
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 10:31:12 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274530, Código CRC: a4bc42ce
-
Emenda (Orçamentária) - 66 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274529)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Jorge Vianna
emenda orçamentária
(Do(a) Jorge Vianna)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO
23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função
10 - SAÚDE
Subfunção
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa
6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação
9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo
0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA - HRSM-SES-DF-2025
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física
1
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
445042
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 500.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
0
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 500.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Objetiva alocar recursos na Lei Orçamentária Anual 2025,para as unidades de saúde do Distrito Federal.
Jorge Vianna
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 10:31:12 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274529, Código CRC: 8efd0bcf
-
Emenda (Orçamentária) - 73 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274536)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Jorge Vianna
emenda orçamentária
(Do(a) Jorge Vianna)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE
Função
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.o
Programa
6221 - EDUCADF
Ação
9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo
0000 - APOIO AO PROJETO DE INCLUSÃO COM EQUOTERAPIA PARA JOVENS E CRIANÇAS NO DF - 2025
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física
1
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335043
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 200.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
0
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 200.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Objetiva alocar recursos na Lei Orçamentária Anual 2025,em apoio a projetos de inclusão nas escolas públicas do DF.
Jorge Vianna
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 10:31:13 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274536, Código CRC: 8abf17df
-
Emenda (Orçamentária) - 65 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274528)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Jorge Vianna
emenda orçamentária
(Do(a) Jorge Vianna)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO
23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função
10 - SAÚDE
Subfunção
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa
8202 - SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Subtítulo
0000 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SES-DF-2025
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física
100
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
339039
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 1.000.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
0
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 1.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Objetiva alocar recursos na Lei Orçamentária Anual 2025,para as unidades de saúde do Distrito Federal.
Jorge Vianna
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 10:31:12 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274528, Código CRC: e3bdf447
-
Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274531)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Jorge Vianna
emenda orçamentária
(Do(a) Jorge Vianna)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO
23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função
10 - SAÚDE
Subfunção
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa
6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação
9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo
0000 - APOIO AO PROJETO HOMENS DE HONRA NA SAÚDE - SES-DF-2025
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física
1
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335043
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 200.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
0
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 200.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Objetiva alocar recursos na Lei Orçamentária Anual 2025,em apoio a projetos de capacitação e qualificação de servidores da saúde.
Jorge Vianna
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 10:31:12 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274531, Código CRC: ad2facf7
-
Emenda (Orçamentária) - 71 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274534)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Jorge Vianna
emenda orçamentária
(Do(a) Jorge Vianna)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE
Função
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa
6221 - EDUCADF
Ação
9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo
0000 - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESCOLAS PÚBLICAS - PDAF-DF-2025-CAPITAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física
100
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
445042
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 3.000.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
0
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 3.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Objetiva alocar recursos na Lei Orçamentária Anual 2025,para as unidades educacionais públicas do DF.
Jorge Vianna
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 10:31:12 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274534, Código CRC: 971c4ea7
-
Emenda (Orçamentária) - 70 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274533)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Jorge Vianna
emenda orçamentária
(Do(a) Jorge Vianna)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE
Função
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa
6221 - EDUCADF
Ação
9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo
0000 - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESCOLAS PÚBLICAS - PDAF-DF-2025-CUSTEIO
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física
100
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335043
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 2.000.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
0
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 2.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Objetiva alocar recursos na Lei Orçamentária Anual 2025,para as unidades educacionais públicas do DF.
Jorge Vianna
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 10:31:12 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274533, Código CRC: 058b42d8
-
Emenda (Orçamentária) - 72 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274535)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Jorge Vianna
emenda orçamentária
(Do(a) Jorge Vianna)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO
23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função
10 - SAÚDE
Subfunção
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa
6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação
4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Subtítulo
0000 - PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE- PDPAS-EQUIPAMENTOS-SES-2025
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
285 - UNIDADE BENEFICIADA
Meta física
100
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
449052
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 7.000.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
0
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 7.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Objetiva alocar recursos na Lei Orçamentária Anual 2025,para as unidades de saúde do Distrito Federal.
Jorge Vianna
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 10:31:13 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274535, Código CRC: e8da4058
-
Emenda (Orçamentária) - 69 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274532)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Jorge Vianna
emenda orçamentária
(Do(a) Jorge Vianna)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO
23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função
10 - SAÚDE
Subfunção
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa
6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação
4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Subtítulo
0000 - PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE- PDPAS-CUSTEIO-SES-2025
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
285 - UNIDADE BENEFICIADA
Meta física
100
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
339039
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 4.100.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
0
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 4.100.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Objetiva alocar recursos na Lei Orçamentária Anual 2025,para as unidades de saúde do Distrito Federal.
Jorge Vianna
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 10:31:12 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274532, Código CRC: 447d3573
-
Despacho - 1 - CS - (274504)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Segurança
Despacho
Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5509/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024.
Brasília, 30 de outubro de 2024.
ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA
Secretária de Comissão
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.30 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8303
www.cl.df.gov.br - cs@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr. Nº 22652, Secretário(a) de Comissão, em 30/10/2024, às 10:06:21 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274504, Código CRC: 659b1785
-
Despacho - 2 - CEOF - (274501)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Economia Orçamento e Finanças
Despacho
Anexada a redação final e o anexo único, à SELEG para as providências decorrentes.
Brasília, 30 de outubro de 2024.
PAULO ELÓI NAPPO
Secretário da CEOF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.43 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8680
www.cl.df.gov.br - ceof@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. Nº 12118, Secretário(a) de Comissão, em 30/10/2024, às 09:55:27 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274501, Código CRC: 2328595e
-
Despacho - 1 - CS - (274489)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Segurança
Despacho
Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5612/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024.
Brasília, 30 de outubro de 2024.
ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA
Secretária de Comissão
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.30 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8303
www.cl.df.gov.br - cs@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr. Nº 22652, Secretário(a) de Comissão, em 30/10/2024, às 10:03:26 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274489, Código CRC: afdd9460
-
Requerimento - Cancelado - (274475)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11
Requerimento Nº, DE 2024
(Autoria: Deputado Hermeto)
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 50 anos do Centro de Ensino Fundamental 102 Norte, no dia 02 de dezembro de 2024, às 09h30 no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro nos termos dos artigos 124, I, “a”, 135, III “d” e 145, V, todos do Regimento Interno desta Casa, a realização da Sessão Solene em comemoração aos 50 anos do Centro de Ensino Fundamental 102 Norte, no dia 02 de dezembro de 2024, às 09h30 no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
JUSTIFICAÇÃO
O Centro de Ensino Fundamental 102 Norte foi criado no dia 07 de novembro de 1974, denominado Escola Classe 102 Norte por decreto do Governador, e teve como diretora a professora Sônia Maria da Cunha Bichara. O seu primeiro Estatuto da APM foi aprovado em 18/06/1975 e a primeira diretoria da APM formada em 11/04/1975, tendo o Sr. Ivon Amorim Portella como presidente.
Inicialmente, a escola atendia a alunos moradores das quadras circunvizinhas, com turmas de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental. Com o passar dos anos, passou também a oferecer a Educação de Jovens e Adultos (EJA), 1º segmento, no noturno.
Com o crescimento da procura somente para as séries finais, foram implantadas turmas de 5ª e 6ª séries em meados da década de 90, deixando assim de ser oferecido atendimento para turmas das antigas 1ª a 4ª séries. Em 2010, passou a atender estudantes de 7ª séries, hoje 8º ano - daí a mudança na denominação da escola (Portaria nº 494 de 09/12/2009 – CEF 102 Norte) - e ofertando, também, o 9º ano do Ensino Fundamental.
Ao longo dos anos ocorreu uma diversificação nas origens do público atendido. Atualmente, cerca de 70% dos alunos são oriundos de outras Regiões Administrativas que não o Plano Piloto e, em sua maioria, são trazidos pelos pais que trabalham próximos à escola.
Diante dos serviços prestados pelos profissionais do CEF 102 Norte e pelas boas referências divulgadas em todos esses anos de bons resultados nas comunidades atendidas, é que esta UE pode ser considerada como Patrimônio Público em benefício da Comunidade Estudantil.
Hoje, o CEF 102 Norte atende na modalidade de Ensino Fundamental – Anos Finais, organizado em Ciclos para as Aprendizagens, disposto na Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e aprovado pelo Parecer – CEDF nº 225/2013 do Conselho de Educação do DF. Funciona nos turnos matutino e vespertino com turmas de 6º e 7º anos (1º Bloco para as Aprendizagens) e 8º e 9º anos (2º Bloco para as Aprendizagens), ressaltando a inclusão de estudantes portadores de necessidades educacionais especiais nos dois blocos.
Em 2015, o Exército Brasileiro firmou parceria com o CEF 102 Norte, em especial o CCOMGEX, cuja ajuda foi providencial, muito importante e bem aceita. Os estudantes eram convidados com frequência a participarem de solenidades cívico/militares, com transporte para conduzi-los. Alguns eventos foram realizados na escola, com apresentações militares, bandas de música, palestras, etc.
Mediante a parceria firmada, soldados eram disponibilizados para a manutenção das áreas internas e externas da parte física da UE, inclusive jardins. Dessa parceria com o Exército Brasileiro, nasceu o Projeto Inclusão Digital, uma parceria do CEF 102 Norte com a Motorola, mediada pelo Exército, que trouxe como benefício para a escola a aquisição de 40 tablets e uma lousa digital para cada sala de aula. A empresa também deu treinamento para os professores que estavam lotados na UE à época de sua implantação.
Infelizmente, as lousas digitais instaladas na Unidade Escolar ficaram obsoletas e encontram-se sem possibilidade de atualização do software, no entanto, apesar de não poder dispor desse recurso, a Equipe Gestora tem buscado alternativas inovadoras aliadas às metodologias ativas para tornar as aulas mais dinâmicas e funcionais. Os tablets também estavam sem funcionamento, mas, em parceria com os pais, eles foram, na medida do possível, atualizados e hoje há trinta tablets em condições de uso, sendo utilizados pelos professores para aulas mais interativas.
É importante mencionar, uma vez que a comunidade escolar ainda sofre consequências desse fato, que em 11 de março de 2020, o governador do DF, Ibaneis Rocha, suspendeu as aulas das redes pública e particular do DF em razão da Covid-19 – doença causada pelo novo coronavírus. Esse primeiro decreto previa uma suspensão de cinco dias letivos, mas, devido ao avanço da doença e de o novo coronavírus ter sido classificado como uma pandemia pela Organização Nacional de Saúde (OMS), as aulas ficaram suspensas por mais de três meses. O maior objetivo da suspensão era reduzir as chances de que os estudantes se tornassem vetores do vírus para suas famílias, muitas vezes compostas por idosos ou pessoas que faziam parte do grupo de risco por possuírem alguma comorbidade.
Movida pela decisão de que os estudantes não podiam ser prejudicados, a Secretaria de Educação, em pouco mais de cem dias, criou e colocou em prática um dos maiores programas de ensino mediado no Brasil, o Escola em Casa DF, pondo fim ao isolamento pedagógico de mais de 500 mil estudantes.
O ensino à distância foi a resposta à impossibilidade das aglomerações naturais do ambiente escolar. Partindo do princípio de que a escola pública é inclusiva, a SEEDF se preocupou em desenvolver estratégias para que os estudantes tivessem acesso às aulas e implementou três opções de aulas mediadas, duas por tecnologia, com o Google Sala de Aula ou as teleaulas, e uma por meio de impressos, na impossibilidade do estudante acompanhar pelas duas primeiras opções. Os conteúdos eram os mesmos e foram ministrados no mesmo ritmo.
O desafio foi grande e surgiram muitas dificuldades, mas todo o corpo docente do CEF 102 Norte se mobilizou, realizando cursos de formação, disponibilizados pela SEEDF, para colocar o projeto das aulas remotas em prática. Foram muitas horas de estudos, reuniões, palestras, tira dúvidas e aprendizado. A equipe gestora do CEF 102 Norte, juntamente com as coordenadoras pedagógicas e professores, se organizaram e, por meio do chat, puderam se reencontrar, estudar juntos e traçar planos para desenvolverem um bom trabalho na plataforma Escola em Casa. Com isso, a Unidade Escolar buscou a participação efetiva de todos os estudantes e pais utilizando comunicação por meio de lives, redes sociais e aplicativos como WhatsApp.
Salienta-se que a comunidade escolar tinha, em sua maioria, acesso aos recursos digitais educacionais, dentre eles: internet, computadores, celulares, e notebooks, o que proporcionou uma reorganização dos planejamentos, construídos coletivamente, realizando a inserção de inúmeros recursos digitais (Meet, Jamboard, Podcast, Canva...). Ainda assim, o CEF 102 Norte, à época, realizou uma campanha para arrecadar computadores e tablets, a fim de suprir as necessidades dos estudantes que não conseguiam participar da plataforma por falta de estrutura digital, conseguindo, assim, incluir mais alunos nas atividades que ocorriam por meio virtual. O ensino mediado – pela TV, Internet e distribuição de material impresso – foi, então, a alternativa para os estudantes não perderem o ano letivo. Esse processo foi, assim, bem executado e permitia que ocorresse aprendizagem por meio dos alunos até que, no dia 03 de agosto de 2021, considerou-se que as condições impostas pela pandemia já permitiam a retomada das aulas presenciais.
Além do contexto vivenciado, a escola também passou por uma transição na gestão escolar, a qual foi realizada de maneira harmoniosa e acolhedora por todos os membros da comunidade. Durante o processo de transição entre as respectivas equipes gestoras, ficou nítida a necessidade da realização de um diagnóstico da realidade escolar para a definição dos objetivos, das metas, das finalidades e das estratégias didáticas a serem desenvolvidas no decorrer do período letivo. Vale destacar que havia muitas demandas a serem atendidas, tais como: questões relacionais e interpessoais entre os profissionais da educação, os desencontros das informações entre a comunidade e a escola, especialmente no contexto do ensino remoto no que tange às orientações básicas organizacionais (cronograma e horário das aulas, plano de ação/planejamento, entre outros).
O CEF 102 Norte é mais do que uma escola, é um marco na história da educação em Brasília. Ao longo de seus anos de existência, formou gerações de estudantes e contribuiu para o desenvolvimento da cidade. Sua história é marcada pela adaptação às mudanças, pela busca pela excelência e pelo compromisso com a educação de qualidade.
Assim, peço apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação do presente requerimento.
Sala das Sessões, outubro de 2024.
HERMETO
Deputado Distrital MDB/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 11 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8112
www.cl.df.gov.br - dep.hermeto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº 00148, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 14:36:26 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274475, Código CRC: b7b90f39
-
Despacho - 3 - SELEG - (274443)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
À CCJ, para elaboração da Redação Final.
Brasília, 30 de outubro de 2024.
LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativaPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por LUCIANE CHEDID MELO BORGES - Matr. Nº 23550, Consultor(a) Técnico - Legislativo, em 30/10/2024, às 08:42:27 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274443, Código CRC: 20b4d8f7
-
Despacho - 12 - SELEG - (274446)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
À CCJ, para elaboração da Redação Final.
Brasília, 30 de outubro de 2024.
RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico legislativoPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RITA DE CASSIA SOUZA - Matr. Nº 13266, Assistente Técnico Legislativo, em 30/10/2024, às 08:50:20 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274446, Código CRC: f75ce601
-
Moção - (274382)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07
Moção Nº, DE 2024
(Autoria do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro)
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestado a Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestado a Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Lista de homenageados
Abel Enrique Duarte Ademir Gabriel de Andrade Ado Francisco dos Santos Adolfo Cardoso Júnior Adriano Sanches São Pedro Afonso Guilherme Medeiros da Silva Luz Aimbere Giannaccini Alex Cojorian Alex Leal Macedo Alex Machado Sousa Alexandre Félix de Araújo Martins dos Santos Alison da Silva Alexandre Ana Alice Biedzicki de Marques Ana Cláudia Resende Jarnalo Ana Clélia Milhomem Ramos Ana Cristina Resende Nogueira Ana Luísa Quintão Vaz de Mello Ana Maria Alves Meirelles Ana Maria Veras Vilanova e Silva Ana Paula da Conceição Fernandes André Luiz Neiva Rizzo André Luiz Perez Nunes André Miranda Sá Silva Barros Andréa Maria Oliveira Gomes Andréa Paixão Costa Andréa Ribeiro Alvim Andreia Cristina dos Santos Andressa Maciel Naves Ângela Maria Silvério Ângello Giuseppe de Medeiros Nasiasene Ângelo Pereira Ayres Anilson Araújo Machado Antônia Vasconcelos Moura Antônio Alves dos Santos Antônio Augusto Nascimento de Queiroz Antônio de Pádua Maia Antônio Paulo Pinheiro Lima Antônio Rodrigues Teixeira Antônio Serafim Neto Apolo Gino da Silva Guandalini Arides Almeida de Lima Arlene Cristina Souza Miranda Artur Borges Leal Atarcísio da Cunha Júnior Benedito Jeferson Silva Leite Bernardete Monteiro da Rocha Bruno Sodré de Moraes Camila Macedo Guimarães Carla Maria Martins Gomes Carla Simone Seixo de Brito Carlos Alberto Direito Passos Carlos Alves do Egito Júnior Carlos André Gomes Gandra Carlos Eduardo Ferreira dos Santos Carlos Eugênio Dias Marinho Carlos Lafayette Gonçalves Carlos Roberto dos Santos Carmelo Souto Tormin Carmem Gorete Coelho Santos Cátia Aparecida de Oliveira Araújo de Souza Célia Arcênio de Souza Célia Maria de Medeiros Rocha Franca Célia Maria Xavier Pereira Célio de Almeida Jeremias Célio Martins de Paiva Cézar Castro Lopes Christiane Barbosa de Souza Pfeilsticker de Knegt Christianne Garcia de Castro Dias Clairton Gouveia Miranda Cláudia Akiko Shirozaki Cláudia Marques de Barros Rodrigues Claudiane Soares Nascimento Cláudio Antônio de Deus Cláudio Monteiro Martins Cláudio Quilici Cláudio Talá de Souza Claudionor Alves de Freitas Cléber Marcos de Toledo Cleide Cristina Soares Cleide Ferreira Lopes Clemildo de Sousa Queiroz Cleonice Duarte Batista Cleuma Leite Ferreira Cleyton dos Santos Cristiane de Lima Carvalho Cristina Jacobson Jácomo Cinnanti Cristina Lima de Oliveira Esteves Cristina Pereira do Nascimento Dalvani Maria dos Reis Damião Rodrigues da Silva Daniel Batista Da Nunciação Daniel Gomes de Sales Daniel Luchine Ishihara Daniel Vicente Evaldt da Silva Daniel Vital de Oliveira Júnior Daniella Vasconcelos Santana Brito Danilo Borges Meira Danilo da Costa Portela Danilo Gama Botelho Darlan de Lima Barbosa Dayse Cruz de Souza Dayse Silva Santana Deborah Padilha Rocha Delmir Bartolomeu Sobrinho Denise Pereira Caputo Denise Simões Pinto de Oliveira Diego Abreu Tormin Diogo Sampaio Lima Diogo Souto Kalil Dirceu Falcão da Mota Neto Éder Carvalho Wen Edilair da Silva Sena Edinez Sousa Ramos Edson Cândido de Oliveira Edson Charles Vieira do Norte Eduardo de Araújo Gomes Eduardo Miranda Melis Edy Eliu Leite Sousa Elândia Costa dos Reis Eliana Magalhães da Cunha Costa Elias Pereira Cardoso Elisabete da Silva Malvar Elise Sayuri Tomoyasu Ofugi Elvina Fonseca Roza Elza Maria Jorge Fernandes Rosa Emi da Abadia Rodrigues da Silva Erivaldo Alves Pereira Euza Aparecida Pereira da Costa Evani Rodrigues da Silva Fabiana Di Lúcia da Silva Peixoto Fabiana Rodovalho de Queiroz Fábio Cardoso Fuzeira Fábio Luís Correia Lima Fábio Sena Suzano Fabíola dos Santos Fabíola Pereira dos Santos Fabrício Veloso Costa Felipe Triches Fernanda de Souza e Mello Ferreira de Araújo Fernanda Dias da Silva Fernanda Vieira Santos Azevedo Borges Fernando Augusto Miranda Nazaré Fernando Henrique Menezes da Costa e Silva Fernando José Botelho Taveira Fernando Sette Bruggemann Fernando Vieira da Silva Flávia Coutinho Carvalho de Rezende Flávia Mendonça Alves Flávio Azevedo Mineiro Flávio Ito Silva Francisco das Chagas Teófilo Silva Francisco de Assis Moura Francisco de Assis Silva Francisco Ferreira Filho Francisco Lisvone Sarmento Fontes Francisco Nunes da Costa Júnior Francisco Torres Magalhães Neto Gabriela Santiago Mancin Gabriela Tunes da Silva George Alexander Contarato Burns Georgeano Trigueiro Fernandes Geovane de Freitas Oliveira Gilmar Aparecido Oliveira Gilmar Rodrigues Barbosa Gilson Roberto de Abreu Gina Rúbia de Oliveira Alves Gisela de Oliveira Pinheiro Glauco Lívio Silva Azevedo Glênio Viegas Duarte Glória Maria Peçanha Ferreira Guilherme Tapajós Távora Gustavo Trindade Oliveira Helaine Karuena Nava Pinto Hélder Reis Mesquita Helena Farias de Sousa Heloísa dos Santos Terra Brandini Heloísa Gabriela de Paula Nascimento Henrique Bulhões de Carvalho Hermano Lopes Góes e Silva Hilquias Nunes Silva Hilton Kazuo Sabino Kawashita Hugo Mendes Plutarco Hugo Pierre Lapa Humberto Alves de Vasconcelos Ignácio Xavier Larizzatti Subinas Igor Félix Cardoso Inácio Rangel Fernandes Soares Inimá do Nascimento Silva Iraildes Martins da Silva Iselia Soares Barbosa Ísis Dantas Cruz Itamar Martins Braga Ivanildo de Araújo Silva Ives Messias Cunha Ivonaldo Oliveira Jacqueline Mamede Rayol Guedes Jairo Corrêa de Oliveira Jairo Rodrigues de Lima Janaína Melo Lopes Jane Mary Marrocos Malaquias Jânio de Sousa Macedo Jaqueline Marinho Pinheiro de Almeida Jayne Alves Rodrigues Jean de Moraes Machado Jean Marconi de Oliveira Carvalho Jean Pierre Menegale Jeizon Allen Silvério Lopes Jesse Vieira da Silva Joan Góes Martins Filho João de Carvalho Ferreira João Henrique Ramiro da Silva João Lino Gonçalves Soares João Luís Costa de Abreu Joaquim Mauro da Silva Joel Soares dos Santos Jorge Luiz da Silva Lima José Ailton Rodrigues da Paz José Álvaro Vieira Pinto José Alves Martins Neto José Antônio Corrêa Lages José Carlos Ferreira da Silva José Claudionor de Alcântara José dos Anjos de Campos (In Memoriam) José Eugênio Reis José Patrocínio Machado José Peixoto Guimarães Neto José Raimundo de Oliveira Mendonça José Veríssimo de Sena José Wanderley Carvalho Bezerra Josimar Oliveira Silva Josué Alves da Silva Josué Magalhães de Lima Josué Silva Matos Jozafá Dantas do Nascimento Jucélio Soares da Silva Juliana de Carvalho Mello Júlio César Lopes Lima Rodrigues Júlio Rodrigues Karolynne França Diniz Kátia Brasil Nunes Keila Rezende Corrêa Kelly Christina Teixeira Kerber Kelma Machado de Lima de Souza Kênia Marista da Conceição Ribeiro Kery Kristine da Silva Rocha Larissa Aparecida Fontoura Figueiredo Bandeira Maia Laurentina de Fátima Dias Henriques Sales Leandro Pereira Salles Leonardo Címon Simões de Araújo Leonardo Mendes Lacerda Leonildes Medeiros Gomes Leonira Bernardes Paulino Liana Cristina Toledo Cavalier Lídia Cristina Villafane Santos Duarte Louis Philippe Schmidt Patier Lúcia de Carvalho Luciana dos Santos Barcellos Luciana Fleith Carvalho Luciano de Alencar Pessoa Luciano Ferreira Morgado Luciene Santana da Silva Luís Cláudio da Silva Alves Luís Eduardo Matos Toniol Luís Tavares Ladeira Luiz Alberto Alves Ferreira Luiz Antônio Poti Araújo Lima Luiz Silva Camargo Maíra Sant Ana Fioravanti de Almeida Aguiar Manoel Álvaro da Costa Manuel Júnior da Silva Sena Manuel Justino Lopes Júnior Marcela Toscano Manning Marcelo Barreiros de Oliveira Marcelo Dutra Vila Lima Marcelo Pereira da Cunha Márcia de Andrade Barbosa Márcio Corrêa de Mello Márcio Reis da Silva Márcio Roberto Mendes Batista Marco Antônio Marques Miranda Marco Túlio Lustosa de Alencar Marcos Bizerra Costa Marcos Vieira Mardônio Vieira de Sá Ribeiro Maria Águida de Figueiredo Maria Auriene Vieira Maria Balbina de Morais Vieira Maria Célia Evangelista da Cruz Maria da Penha de Araújo Maria das Dores Fonseca Góis Maria das Graças Gomes da Silva Maria do Perpétuo Socorro Albuquerque Matos Maria do Socorro Pontes dos Santos Maria Helena Ladeira de Souza Medeiros Maria Inês Viana Dias Maria Isneide de Lucena e Silva Maria Lindinalva Gomes de Souza Silva Maria Nazaré Brito Maria Nunes Meira Mariana Cortes Marilaine Alves de Assis Marileide Alves da Silva Romão Mário Luís Rodrigues Albuquerque Mario Sérgio Rodrigues Ananias Maristela da Costa Marques Cabral Mariza Mendes Barbosa Marlene de Souza Alves Marli Bitencourt da Silva Marlon Fleury Maurício Pinto Cauchioli Michel de Sousa Medeiros Milene de Alencar Fernandes Miraci Oliveira Marques Miriam de Jesus Lopes Amaral Mônica da Costa Freire Nailde Oliveira do Nascimento Silveira Natanael Ribeiro de Oliveira Neide Rosa Marinho Nelson Adriano Ferreira de Vasconcelos Ney Barros Luz Nilma Silva Araújo Nilzete dos Santos Bispo Niron Oliveira do Nascimento Nubiêne Leão Viana da Silva Osmar Rodrigues da Silva Osvaldo Henrique da Silva Ozanira Ferreira da Costa Patrícia Duboc Jezini Netto Patrícia Queiroz Vilas Boas Patrícia Silva Gomes Patrícia Stein Tollendal Pacheco Patrícia Vieira Stamm Fischer Paula de Brito Araújo Paulo André Valadão de Brito Paulo Eduardo Pinto de Almeida Paulo Ricardo Esmeraldo de Oliveira Paulo Sérgio Botelho Pedro Antônio Nunes dos Santos Pedro Campos Neiva Pedro César Sousa da Silva Pedro Evangelista de Oliveira Pedro Ferreira Pedro Rodrigues de Sousa Martins Petrônio Alvares de Lacerda Rafael Soares de Almeida Rafaela de Andrade Ranieri José Dantas Severiano Raquel Fernandes de Melo Veloso Raquel Guimarães Teixeira Matos Raquel Pinto Messias Regina Céli Scorpione Nazareno Regina Célia Rodrigues Macedo Regina Lúcia de Morais Reinaldo Sousa Ferreira Júnior Renata Schuster Poli Renato Ferreira Botelho Renato Luiz Cabral Renivaldo Marques de Souza Reuza de Souza Durso Ricardo Augusto Lobo Ricardo Lima de Oliveira Ricardo Ribeiro de Queiroz Rinaldo Façanha Morelli Rita de Cássia Macedo Araújo Rita de Cássia Souza Robert Siqueira Roberto Bello Tavares de Oliveira Roberto de Almeida Roberto Massaru Sanbuichi Roberto Murilo de Almeida Roberto Ribeiro de Araújo Roberto Wanderley Campos Ferreira Robson Bezerra da Silva Robson Konig Rodrigo Maia Rocha Rogério Calixto dos Santos Rogério Marcos da Silva Rogério Sales Rodrigues Rogério Wagner Lage Guimarães Mendes Romildo Pereira Ronald Tetsuo Miura Ronaldo Rocha da Silva Roseni de Sousa Vieira Rusembergue Barbosa de Almeida Salviana Moreira das Neves Samantha de Souza Ferreira Sâmia Lott Zanutto Sandra Curado dos Santos Sandra Maria do Amarante Xavier Sandro Lopes Mendonça Sebastião Bento Tavares Sebastião Gazolla Costa Júnior Selma Iolanda de Matos Solange Tomé da Silva Ferraz Soraya da Cruz Aguiar Sueid Aparecida Rodrigues Suzane Fonseca Cherin Tales Aníbal Vidigal Simões Tânia Paula Santana Tatiana de Amorim Pacheco Tatiana Teixeira de Oliveira Telma Oliveira Faria Figueiredo Teobaldo André Begrow Teresa Dias Lira Pereira Thays Mendes Ferreira Thiago Bazi Brandão Thiago Boaventura Soares Uirá Felipe Lourenço Valdir Gomes Liberal Valtair Fernandes do Carmo Vanessa Busanello da Cunha Vanessa Zumpichiatti de Campani Rodrigues Vânia Maria Araújo da Silva Vasco Henrique dos Santos Venessa de Carvalho Costa Vera Lúcia Lima de Aquino Cândido Victor Lúcio Figueiredo Vilany Carrilha Misquita Vilma Guedes Lopes Vivianne Abreu de Moraes Wagner Gomes de Souza Wagner Lopes Dias Waldir de Carvalho Wânia Miguel de Mendonça de Melo Wanisa das Graças Silveira Caldeira Dib de Sousa e Silva Weberton Jefferson Pereira Wellington Nonato Coelho Duarte Wellington Soares Santana William Torres Magalhães Wilson Barbosa JUSTIFICAÇÃO
Este pedido de moção de louvor tem como objetivo homenagear os servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal que completaram 10, 20 e 30 anos de exercício, em reconhecimento ao comprometimento e à dedicação essenciais para a implantação, organização e funcionamento desta Casa ao longo das últimas três décadas.
A Câmara Legislativa foi instalada em 1º de janeiro de 1991, após os habitantes do Distrito Federal conquistarem o direito de eleger diretamente seu Governador e seus 24 Deputados Distritais, um marco histórico que garantiu aos brasilienses sua autonomia política.
Entre os homenageados, estão servidores requisitados, servidores sem vínculo com a Administração Pública e servidores efetivos que ingressaram por meio do primeiro concurso público para provimento dos cargos da Carreira Legislativa, realizado em 1992.
Esse reconhecimento é mais que merecido, pois a trajetória desses servidores foi e continua sendo fundamental para o fortalecimento e a consolidação desta Casa como uma instituição representativa e sólida em prol da população do Distrito Federal.
Diante disso, solicitamos aos nobres pares o apoio para a aprovação das moções de louvor, em justa homenagem a esses servidores dedicados que, ao longo de 10, 20 e 30 anos, contribuíram para a construção e crescimento desta Casa.
Sala das Sessões, em …
PASTOR DANIEL DE CASTRO
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488072
www.cl.df.gov.br - dep.pastordanieldecastro@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 11:28:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274382, Código CRC: 3731178c
-
Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274387)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Martins Machado
emenda orçamentária
(Do(a) Martins Machado)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE
Função
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa
6221 - EDUCADF
Ação
9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo
0000 - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL - PDAF
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física
30
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335043
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 6.500.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
0
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 6.500.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA VEM ATENDER DEMANDAS DA COMUNIDADE COM OBJETIVO DE MELHORAR AS ESCOLAS PUBLICAS DO DISTRITO FEDERAL
Martins Machado
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 29/10/2024, às 18:50:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274387, Código CRC: 83d8094e
-
Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274388)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Martins Machado
emenda orçamentária
(Do(a) Martins Machado)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE
Função
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa
6221 - EDUCADF
Ação
9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo
0000 - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL - PDAF
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física
10
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
445042
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 500.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
0
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 500.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA VEM ATENDER DEMANDAS DA COMUNIDADE COM OBJETIVO DE MELHORAR AS ESCOLAS PUBLICAS DO DISTRITO FEDERAL
Martins Machado
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 29/10/2024, às 18:50:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274388, Código CRC: fc81ba07
-
Emenda (Orçamentária) - 40 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274386)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Martins Machado
emenda orçamentária
(Do(a) Martins Machado)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIV
Função
13 - CULTURA
Subfunção
392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa
6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação
9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo
0000 - APOIO A EVENTOS
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
220 - PROJETO APOIADO
Meta física
10
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335041
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 4.000.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
0
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 4.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO DE INCENTIVAR E APOIAR A CULTURA DO DISTRITO FEDERAL
Martins Machado
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 29/10/2024, às 18:50:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274386, Código CRC: 7a68f3d0
-
Despacho - 1 - CS - (274385)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Segurança
Despacho
Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5583/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024.
Brasília, 29 de outubro de 2024.
ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA
Secretária de Comissão
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.30 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8303
www.cl.df.gov.br - cs@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr. Nº 22652, Secretário(a) de Comissão, em 29/10/2024, às 21:47:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274385, Código CRC: 163c3f1a
-
Projeto de Lei - (274316)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Projeto de Lei Nº, DE 2024
(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)
Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento da mulher, conhecida como “revenge porn”.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º Fica instituída a Política Distrital de prevenção e combate a divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento da mulher, também conhecida como “revenge porn”.
Parágrafo único. A Política Distrital de que trata o caput tem a finalidade de prevenir e combater a divulgação e o compartilhamento, em ambiente virtual, de fotos e vídeos íntimos, sem consentimento da mulher, com a intenção de causar constrangimento, dano emocional ou humilhação pública a vítima.
Art. 2º São princípios da Política Distrital de prevenção e combate ao “revenge porn”:
I - proteção integral;
II - acolhimento humanizado e respeitoso;
III - atendimento especializado;
IV - informação e orientação;
V - encaminhamento; e
VI - articulação de rede.
Art. 3º Na formulação e efetivação dos princípios desta Lei, são exemplos de medidas que o poder público pode adotar:
I - a implementação de campanhas educativas permanentes contra a divulgação indevida de material íntimo, de mulheres, mediante participação de múltiplos atores sociais e institucionais, sob coordenação do órgão do Poder Executivo incumbido de articular as políticas públicas para coibir e conscientizar sobre a gravidade desse tipo de conduta;
II - estabelecimento de canais acessíveis de denúncia, com proteção garantida ao anonimato da vítima, para o rápido acionamento das autoridades competentes;
III - estabelecimento de parcerias com empresas de tecnologia e provedores de redes sociais para a retirada célere de conteúdo íntimo divulgado sem consentimento, além da identificação e punição dos responsáveis pela prática da conduta;
IV - criação de equipes multidisciplinares na Delegacia da Mulher, para o atendimento psicossocial de vítimas, com oferta de apoio psicológico, para minimizar os danos emocionais decorrentes da divulgação indevida de material íntimo.
V - criação de ambiente seguro para o recebimento de relato de crimes digitais, com a capacitação de equipes para que possam lidar com os crimes digitais, disponibilizando os recursos tecnológicos necessários para receber provas e instrução das vítimas sobre a preservação das evidências.
VI - garantia de acolhimento ético e acolhedor por meio da adoção de práticas que previnam a revitimização da mulher por meio de perguntas invasivas, julgamentos ou atitudes que culpabilizem a vítima.
Art. 5º A Política Distrital de prevenção e combate a divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento da mulher, poderá utilizar os instrumentos legais no sentido de desenvolver estratégias de monitoramento, investigação e repressão como medida de proteção contra novos abusos para minimizar os danos emocionais decorrentes da divulgação indevida de material íntimo e para a reinclusão social.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
A Divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento , ou seja, a divulgação de material íntimo sem consentimento, configura uma das formas mais cruéis de violência psicológica e emocional que se tornaram recorrentes no ambiente virtual. Mulheres, em sua grande maioria, são as principais vítimas dessa prática, sofrendo consequências devastadoras que vão desde a perda de empregos e relações sociais até danos irreversíveis à saúde mental, como depressão e, em casos mais graves, suicídio.
A legislação vigente no Brasil, como a Lei 13.718/2018, já considera a divulgação não consensual de imagens íntimas um crime. Contudo, no Distrito Federal, é fundamental que existam políticas públicas mais robustas que tratem não apenas da punição, mas também da prevenção e do apoio às vítimas, criando uma rede de proteção social e educacional contra esses crimes virtuais.
O presente projeto de lei busca, assim, instituir uma política distrital que, por meio de ações preventivas, combativas e de apoio psicossocial, garanta proteção às vítimas e coíba a prática da Divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento.
Esse tipo de crime, que envolve a exposição não consensual de conteúdo íntimo, requer uma abordagem cuidadosa, empática e técnica por parte dos agentes que realizam o atendimento. Sem o devido preparo, é comum que as vítimas sintam-se julgadas, revitimizadas ou descredibilizadas durante o registro, o que pode levá-las a desistir de prosseguir com a denúncia.
Além disso, o apoio especializado é essencial para que os agentes saibam lidar com as especificidades jurídicas e técnicas do crime digital. Isso inclui entender os meios de obtenção e preservação das provas digitais e, principalmente, as implicações legais para que o registro seja preciso e juridicamente válido. A falta desse suporte compromete tanto a coleta de evidências quanto a possibilidade de uma investigação eficaz e justa.
A capacitação dos agentes e a disponibilidade de equipes com conhecimentos técnicos sobre crimes digitais são, portanto, fundamentais para garantir um atendimento adequado às vítimas e a efetividade da justiça nesse tipo de caso.
Nesse sentido, a inclusão de diretrizes específicas para o combate ao crime virtual, aliada ao desenvolvimento de campanhas educativas e à atuação das delegacias especializadas, permitirá que o Distrito Federal atue de forma mais eficaz na proteção de mulheres e outros grupos vulneráveis expostos a esse tipo de violência digital.
Conto com o apoio dos ilustres parlamentares para a aprovação deste importante projeto de lei.
Sala das Sessões, …
Deputada jaqueline silVa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 17:04:58 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274316, Código CRC: 42a74bbb
-
Despacho - 3 - SELEG - (274315)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do previsto no art. 130, VI e art. 132, II do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
ANA CAROLINA DE SOUSA
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ANA CAROLINA DE SOUSA E SILVA - Matr. Nº 23768, Analista Legislativo, em 29/10/2024, às 16:57:08 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274315, Código CRC: e806c3bb
-
Despacho - 1 - SACP - (274318)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
À SELEG, para as providências cabíveis.
Brasília, 29 de outubro de 2024.
RAYANNE RAMOS DA SILVA
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RAYANNE RAMOS DA SILVA - Matr. Nº 23018, Analista Legislativo, em 29/10/2024, às 17:05:30 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274318, Código CRC: 326511d2
-
Emenda (Orçamentária) - 37 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (274304)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
emenda orçamentária
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA
Função
11 - TRABALHO
Subfunção
333 - EMPREGABILIDADEo
Programa
6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
2667 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS VULNERÁVEIS
Subtítulo
0000 - FÁBRICA SOCIAL - 2025
Localização
95 - DF ENTORNO
Produto
341 - PESSOA CAPACITADA
Meta física
50
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
339030
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 600.000,00
Esfera:
1 - FISCAL
UO
25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA
Função
11 - TRABALHO
Subfunção
333 - EMPREGABILIDADEo
Programa
6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
2667 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS VULNERÁVEIS
Subtítulo
0000 - FÁBRICA SOCIAL - 2025
Localização
95 - DF ENTORNO
Produto
341 - PESSOA CAPACITADA
Meta física
50
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
449052
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 600.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
0
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 1.200.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, SUPRINDO NECESSIDADES DA FÁBRICA SOCIAL.
Robério Negreiros
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº 00128, Deputado(a) Distrital, em 29/10/2024, às 16:25:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274304, Código CRC: 72af2cc8
-
Emenda (Orçamentária) - 33 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (274300)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
emenda orçamentária
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA
Função
11 - TRABALHO
Subfunção
333 - EMPREGABILIDADEo
Programa
6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
2900 - EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS
Subtítulo
0000 - RENOVA DF - 2025
Localização
95 - DF ENTORNO
Produto
341 - PESSOA CAPACITADA
Meta física
300
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
339039
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 500.000,00
Esfera:
1 - FISCAL
UO
25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA
Função
11 - TRABALHO
Subfunção
333 - EMPREGABILIDADEo
Programa
6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
2900 - EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS
Subtítulo
0000 - RENOVA DF - 2025
Localização
95 - DF ENTORNO
Produto
341 - PESSOA CAPACITADA
Meta física
300
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
339048
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 500.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
0
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 1.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA VISA APOIAR O PROJETO RENOVA DF, CONTRIBUINDO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
Robério Negreiros
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº 00128, Deputado(a) Distrital, em 29/10/2024, às 16:25:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274300, Código CRC: 99828b75
-
Emenda (Orçamentária) - 34 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (274301)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
emenda orçamentária
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO
23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função
10 - SAÚDE
Subfunção
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa
6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação
4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Subtítulo
0000 - PDPAS - HRT - 2025
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
285 - UNIDADE BENEFICIADA
Meta física
1
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
339039
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 650.000,00
Esfera:
2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO
23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função
10 - SAÚDE
Subfunção
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa
6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação
4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Subtítulo
0000 - PDPAS - HRT - 2025
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
285 - UNIDADE BENEFICIADA
Meta física
1
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
449052
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 650.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
0
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 1.300.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER DEMANDAS DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT, COM MANUTENÇÃO PREDIAL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Robério Negreiros
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº 00128, Deputado(a) Distrital, em 29/10/2024, às 16:25:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 274301, Código CRC: ea5b2702